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As cidades de Bananeiras, Casserengue e Solânea devem receber R$ 1.684.763,52 milhão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste mês de outubro.
Ao todo, os 223 municípios paraibanos devem receber R$ 116.678.347,54 milhões do FPM. Essa é a estimativa da Associação Transparência Municipal. Além de João Pessoa que ficará com R$ 15,2 milhões e Campina Grande com R$ 3,9 milhões, apenas oito cidades paraibanas receberão mais de um milhão.
Ao todo, os 223 municípios paraibanos devem receber R$ 116.678.347,54 milhões do FPM. Essa é a estimativa da Associação Transparência Municipal. Além de João Pessoa que ficará com R$ 15,2 milhões e Campina Grande com R$ 3,9 milhões, apenas oito cidades paraibanas receberão mais de um milhão.
A maior fatia deve ir para o município de Solânea que receberá R$ 737.084,04 mil. Bananeiras deve receber, de acordo com a previsão, R$ 631.893,16 mil. Já Casserengue ficará com o montante de R$ 315.893,16 mil.
Os municípios que mais devem receber o repasse são João Pessoa e Campina Grande. A capital paraibana receberá, de acordo com o previsto, R$ 15.223.086,75 milhões. Já a Rainha da Borborema receberá R$ 3.949.571,73 milhões.
Receberão mais de um milhão, conforme a previsão da Associação Transparência Brasil, as cidades de Bayeux (R$ 1,5 milhão); Cabedelo (R$ 1,1 milhão); Cajazeiras (R$ 1,1 milhão); Guarabira (R$ 1,1 milhão); Patos (R$ 1,5 milhão); Santa Rita (R$ 1,7 milhão); Sapé (R$ 1 milhão); e Sousa (R$ 1,2 milhão).
FPM – O FPM é uma transferência constitucional composta de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo o número de habitantes. São fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
O mínimo é de 0,6 para municípios com até 10.188 habitantes e o máximo é 4,0 para aqueles acima 156 mil. Os critérios atualmente utilizados para o cálculo dos coeficientes de participação estão baseados na Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e no Decreto-Lei 1881/81.
Do total de recursos, 10% são destinados às capitais, 86,4% para os demais municípios e os 3,6% restantes vão para um fundo de reserva que beneficia os municípíos com população superior a 142.633 habitantes (coeficiente de 3.8), excluídas as capitais.
Com Nice Almeida e Focando a Notícia
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com certeza essa grana toda ir´´a p/ destino ingnorado. ou seja pro bolso de alguém.
ResponderExcluirespero que esse dinheiro seja bem investido nos poblemas da população sofrida aqui da nossa região.
ResponderExcluire não para fazer campanha no ano que vem.
ACREDITO QUE 80% DESSE DINHEIRO
ResponderExcluirSERÁ USADO EM CAMPANHAS DE BORBOREMA E BANANEIRAS
OU SE NÃO USADO EM BENEFÍCIOS PRÓPRIOS.