Tarcísio Marcelo é condenado novamente pelo TCU a devolver 70 mil

O ex-prefeito do município de Belém, no interior da Paraíba, distante 120 km da capital João Pessoa, Tarcísio Marcelo, foi condenado recentemente pelo Tribunal de Contas da União – TCU a devolver aos cofres do Fundo Nacional de Saúde – FNS uma importância aproximada de R$ 72.100,00
 (setenta e dois mil e cem reais), acrescidos dos juros esse valor ficará ainda maior, no entanto, dessa quantia será abatida o valor de 5.600,00 reais, valor já recolhido em maio de 2011.

De acordo com o voto do Ministro do TCU Aroldo Cedraz, relator do processo, à condenação se deu por causa de um “superfaturamento na aquisição de uma unidade Móvel de Saúde, do tipo consultório médico – odontológico Marca/Modelo: VW 8.120, placa MMV8855”, pela irregularidade Tarcísio Marcelo responde solidariamente com a empresa KM Empreendimentos, fornecedora da unidade.

O pleno do TCU fixou um prazo de 15 dias a partir da publicação do acórdão no Diário Oficial da União – DOU para a devolução e autorizou o parcelamento em até 24 parcelas, caso venha ser solicitado o pagamento. Além dessa providência, o pleno determinou a cobrança judicial da dívida, caso ela não seja paga, e encaminhou cópia do relatório e da decisão ao Procurador – Chefe da Procuradoria da República na Paraíba e ao FNS para tomar as providências cabíveis. Tarcísio Marcelo foi julgado a revelia e não tem advogado habilitado no processo.

Da Redação
Com Folha13/NordesteNews