Guarabira, Alagoa Nova e Cacimba de Dentro receberão verba federal para construção de creches

O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) recebeu neste final de semana um telefonema do Ministro da Educação, Fernando Haddad, confirmando atendimento a sua solicitação de incluir dez cidades paraibanas no Programa Proinfância, do Governo Federal.

Os municípios contemplados são: Campina Grande, Alagoa Nova, Ingá, Cabaceiras, Boqueirão, Guarabira, Juarez Távora, Cacimba de Dentro, Natuba e Pombal.

Segundo Vital, as creches, tipo padrão, tem capacidade para atender 500 crianças, de 0 a 3 anos. “Estas creches fazem parte da proposta da presidente Dilma de construir seis mil creches em todo o país”. Estes municípios, segundo informou o Ministro, serão contemplados, cada um, com a construção de uma creche e a aquisição de equipamentos para seu funcionamento. O programa presta assistência financeira, em caráter suplementar, aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR).

Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas, visando a reestruturação e aquisição de equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil. Vital disse que a inclusão das cidades contribuirá para a melhoria da qualidade da educação paraibana. “A construção de creches e escolas de educação infantil, bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação”.

Vital lembrou que o governo federal criou o ProInfância por considerar que as ações são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação. “Para acessar os recursos os municípios devem estar com seus dados orçamentários relativos à educação atualizados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) do Ministério da Educação e ter título de dominialidade do terreno onde haverá a edificação, em consonância com a Portaria Interministerial nº 127 de 29 de maio de 2008”.

O Senador lembrou ainda que as escolas deverão priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, criando e sinalizando rotas acessíveis, ligando os ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação (salas de aula, fraldários, bibliotecas, salas de leitura, salas de informática, sanitários, recreio coberto, refeitório, secretaria etc.).

O Ministro disse ainda ao Senador paraibano que, no ano passado foram celebrados convênios para a construção de 628 escolas de educação infantil. Além disso, o FNDE transferiu recursos para mobiliar e equipar 299 creches. Para 2011, a previsão é de investir na edificação de 1.500 escolas, no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Da assessoria do Senador
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