TCE vai punir prefeituras que gastaram mais em festas que em saúde

As prefeituras paraibanas que gastaram mais com festejos juninos que com programas de Saúde serão punidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Tribunal. As despesas de cada prefeitura durante o período junino estão sendo investigadas por uma comissão do TCE para verificar eventuais irregularidades.

Antes do período junino, o TCE normatizou através de resolução o processo de licitação de bandas, artistas e demais atrações que se apresentariam nas festas realizadas pelos municípios paraibanos. A intenção era evitar que preços astronômicos incompatíveis com a realidade de cada município fossem gastos com a contratação dessas atrações.

Mesmo com a resolução, contudo, alguns municípios contrataram atrações milionárias, usando verba oriunda do Ministério do Turismo, o que segundo o TCE não inocenta os gestores. Segundo a assessoria do Tribunal, mesmo esses valores sendo provenientes do Ministério, os excessos nos gastos descumprem a resolução e não eximem a prefeitura de culpa, já que os gestores sempre entram com uma contra-partida no investimento.

De acordo com o vice-presidente do TCE, Conselheiro Fábio Túlio, algumas prefeituras chegaram ao extremo de gastar mais com festejos juninos que com programa de Saúde. O órgão montou uma comissão para apurar as folhas de gastos de todas as prefeituras e os municípios que cometeram irregularidades terão seus gestores punidos com multas ou imputação de débitos.

Nessas investigações, inclusive, já foram constatadas excessos nos gastos de algumas cidades, mas o resultado final do levantamento só deve ser divulgado no início da próxima semana.

Mais investigações

As investigações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) também se dão no sentido de tentar coibir o desvio de recursos. O Tribunal quer saber a origem das verbas usadas nas festas e sua aplicação, bem como a responsabilidade de licitações e contratos com atrações musicais que se apresentaram nos eventos juninos.

Neste ano, o Ministério do Turismo disponibilizou R$ 22 milhões para a realização de festas juninas em todo o país. Sendo que deste valor R$ 6,7 milhões foram liberados através de emendas feitas por parlamentares paraibanos para eventos em cidades do Estado. Com isso a Paraíba foi quem mais recebeu recursos do órgão.

As verbas serviram para bancar o São João de 39 cidades do Estado. Campina Grande foi a cidade que mais recebeu dinheiro, com um total de R$ 1,8 milhões.

Entre os parlamentares, o que mais conseguiu verba pública federal para as festas juninas foi o senador Vital do Rêgo Filho (PMDB), que conseguiu R$ 2, 05 milhões em emendas que foram divididas para várias cidades do Estado.

Com Assessoria TCE - Paraiba1

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