TCE aplica multa de mais de R$ 200 mil a prefeito de Sumé, na Paraíba

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aplicou, em sessão realizada nesta quarta-feira (21), uma multa no valor de

R$ 269.145,22 ao prefeito de Sumé, Francisco Duarte da Silva Neto, resultante de despesas não comprovadas envolvendo recursos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais.

A cidade fica localizada no Cariri paraibano e a 281 km de João Pessoa. A decisão se deu conforme voto do relator do processo, conselheiro Umberto Porto, e o parecer do Ministério Público ratificado, na ocasião, pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho.

O prefeito, que também sofreu multas individuais – uma de R$ 26.914,22 (10% dos danos a ele atribuídos) e outra de R$ 1,5 mil – ainda pode recorrer dessa decisão. A ex-gestora do Instituto de Previdência, Donzilia Martiniana da Silva Neta, igualmente multada em R$ 1,5 mil, também pode recorrer da medida. O processo resultou de denúncia encaminhada ao TCE pelo ex-prefeito municipal e por outra ex-dirigente do mesmo Instituto.

A reportagem tentou por diversas vezes falar com a prefeitura, porém ate às 18h24 desta quarta-feira (21) ainda não havia obtido respostas.

G1PB
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