Máquina de moer impostos: ex-funcionário revela esquema de sonegação do grupo São Braz

Capa da Politika

Ex-motorista conta como o esquema burla o Fisco Estadual. Forno da São Braz “queima” notas fiscais ao invés de torrar café. Fraudadores têm até um “Manual da Sonegação”.

Ele reside num bairro popular que fica na periferia de João Pessoa, cuja localização exata será preservada para garantir a integridade física dele (documentos que comprovam seu endereço e domicílio estão em poder das autoridades e também de nossa redação).

Jonas Pereira de Morais. Motorista de caminhão (placa KGB-8295, de cor azul, fabricado no ano de 1974, Mercedes Benz, movido a óleo diesel, utilizado como transporte de cargas no sistema de aluguel ou frete). Há três anos e meio denuncia um suposto crime e – até agora – parece que ninguém lhe dá ouvidos.

O Grupo São Braz é constituído de várias empresas, entre as quais distribuidoras de automóveis Chevrolet, Fiat, Toyota, inclusive em outros Estados, além de repetidoras de TV do sinal da Rede Globo no Estado da Paraíba. 

No entanto, cansado de ver tantas fraudes, prática de sonegação fiscal e outras falcatruas que acabam lesando diretamente os cofres públicos, ou seja, o nosso dinheiro como contribuinte, ele decidiu partir para o ataque e procurou vários órgãos ligados ao setor de fiscalização, tanto estadual quanto federal, em vão. A POLITIKA revela, agora, com absoluta exclusividade, todos os meandros dessa história.

A primeira vez que Jonas buscou fazer Justiça foi no dia 11 de março de 2008, quando ele se dirigiu ao Setor de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal em João Pessoa, onde denunciou ao Auditor Fiscal Luis Eduardo Pontes que tem conhecimento de que a São Braz vende mercadorias sem emissão de notas fiscais, apresentando como prova do alegado cópias de documentos onde constam registro de vendas que – segundo ele – “vão para o Caixa 2”.

Ele revelou – de maneira surpreendente – que essas vendas são identificadas em documentos da empresa como “NF”, mas que não se tratam de Notas Fiscais, como tudo levaria a qualquer um a acreditar que fossem e, sim, são – na realidade – registradas num misterioso “Relatório de Mapa de Entrega de Pedidos”, onde consta a expressão “vendas extras” (produto cujo imposto seria sonegado pela São Braz).

A explicação é simples: essa denominação serve perfeitamente para mascarar vendas feitas à margem da contabilidade oficial da referida empresa, disfarçando as mercadorias objeto de sonegação fiscal, cujos volumes os motoristas transportadores são orientados a entregar antes das demais, para se livrarem logo delas.

Jonas também disse que esses caminhões nunca são revistados pelos agentes do Fisco estadual, aparentemente orientados por determinação superior a fazerem vista grossa diante de todos os veículos de carga que saem da distribuidora instalada na estrada de Cabedelo, por volta das sete horas da manhã, diariamente.

“Basta ver o adesivo com a logomarca da São Braz, que os fiscais deixam passar tudo, sem nem ao menos pedirem para o motorista parar e apresentar os documentos do carro ou as notas fiscais”, declara a testemunha.

Fraudadores têm até um “Manual da Sonegação”

Marcelo Meira, Raimundo, Ivamberto, Pedro Alexandre, Josalba. Estes são alguns dos nomes ou apelidos dos principais responsáveis pela operacionalização do suposto esquema montado dentro da São Braz, visando enganar os Agentes Fiscais de Mercadorias em Trânsito e lesar o Tesouro Estadual, evitando que a secretaria da Receita cobrasse os impostos devidos pelas cargas que seriam transportadas “no mole”, sem nenhum tipo de documentação oficial.

Tinha até um código especial para isso, chamado “NF”. Apenas duas letras, que bem poderiam significar Nota Fiscal, mas – muito pelo contrário – eram, na verdade, as iniciais de “Notas Frias”, indicando quais eram as mercadorias transportadas sem a devida taxação de tributos estaduais e federais, como o ICMS, IPI, Cofins, PIS e IRPJ, por exemplo.

Quem fazia parte do suposto esquema até já sabia a senha: qualquer caminhão, carreta, baú, Kombi ou camioneta adesivada com a logomarca da São Braz era para ser deixada de lado, escapando tranquilamente da fiscalização, porque previamente já havia sido acertado o modus-operandi para burlar o Fisco.

Existia até mesmo uma espécie de “Manual de Sonegação” entregue a todos os motoristas, orientando-os a como deveriam proceder para burlar a fiscalização. Num texto que sempre acompanhava as NF’s (“Notas Frias”) havia a seguinte recomendação expressa, em letras garrafais:

ATENÇÃO: SÓ É PERMITIDO DAR DEVOLUÇÃO EM NOTAS FISCAIS OU NF’S COM A AUTORIZACAO DE MARCELO OU RAIMUNDO. CASO O CLIENTE QUEIRA DEVOLVER A MERCADORIA POR QUALQUER QUE SEJA O MOTIVO, ENTRAR EM CONTATO COM UM DOS DOIS. NÃO SERÁ ACEITA NENHUMA DEVOLUÇÃO SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO. SÃO BRAZ – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A.

Revista POLITIKA

Moedor de impostos: saiba mais sobre o esquema de sonegação do Grupo São Braz

Forno da São Braz “queima” notas fiscais ao invés de torrar café

É um profissional do volante e sempre viveu dessa atividade, como um  simples trabalhador. Ele não é empresário, nem político e – portanto – não teria aparentemente nenhum motivo suficiente para vir a público denunciar uma indústria tão poderosa como a fábrica de produtos alimentícios e torrefação de café abrigada sob a marca São Braz, cuja central de distribuição fica na estrada de Cabedelo (km 13,2 do trecho urbano inicial da BR-230 – Rodovia Transamazônica).

O Grupo São Braz é constituído de várias empresas, entre as quais distribuidoras de automóveis Chevrolet, Fiat, Toyota, inclusive em outros Estados, além de repetidoras de TV do sinal da Rede Globo, na Paraíba.

No entanto, cansado de ver tantas fraudes, prática de sonegação fiscal e outras falcatruas que acabam lesando diretamente os cofres públicos, ou seja, o nosso dinheiro como contribuinte, ele decidiu partir para o ataque e procurou vários órgãos ligados ao setor de fiscalização, tanto estadual quanto federal, em vão. A POLITIKA revela, agora, com absoluta exclusividade, todos os meandros dessa história.

A explicação é simples: essa denominação serve perfeitamente para mascarar vendas feitas à margem da contabilidade oficial da referida empresa, disfarçando as mercadorias objeto de sonegação fiscal, cujos volumes os motoristas transportadores são orientados a entregar antes das demais, para se livrarem logo delas.

Jonas também disse que esses caminhões nunca são revistados pelos agentes do Fisco estadual, aparentemente orientados por determinação superior a fazerem vista grossa diante de todos os veículos de carga que saem da distribuidora instalada na estrada de Cabedelo, por volta das sete horas da manhã, diariamente.

"Basta ver o adesivo com a logomarca da São Braz, que os fiscais deixam passar tudo, sem nem ao menos pedirem apara o motorista parar a apresentar os documentos do carro ou as notas fiscais", declara a testemunha.

Receita Federal ignora denúncia

Mesmo com toda esta riqueza de detalhes, a queixa formulada por Jonas foi considerada infundada pela própria Receita Federal, forçando o denunciante a procurar outras autoridades, no caso, o Ministério Público, através de Procuradoria da República na Paraíba.

Aos 19 dias do mês de dezembro de 2008, nosso “peregrino denunciante” foi até o Núcleo de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público Federal, instalado na Procuradoria da república na Paraíba, declarando ao responsável pelo setor, Leandro Moreira Pita, as mesmas coisas que havia feito antes – sem surtir nenhum efeito prático – inclusive detalhando as operações fraudulentas para confundir ou disfarçar a sonegação fiscal dos produtos comercializados sob a marca de salgadinhos Pippo’s de diversos sabores (churrasco, pizza, requeijão, milho, bacon, queijo, big-bola, etc), entregues para revendedores nas rotas cobertas pelos caminhões terceirizados no bairro do Geisel, na Capital e também nas cidades de Bayeux e Santa Rita.

Isso é muito estranho, até porque no dia 4 de fevereiro de 2009, Jonas recebeu um ofício de nº 107 assinado pela Coordenadora Jurídica do MPF em João Pessoa, Jodza Moura Medeiros, comunicando que o Termo de Declaração prestado por ele deu ensejo à peça de informação nº 1.24.000.000175/2009-76, distribuída ao procurador da República Rodolfo Alves Silva, por determinação do Procurador-Chefe da época, Yordan Moreira delgado.

TESTEMUNHA-BOMBA REVELA: 

Ex-motorista conta como o esquema burla o Fisco Estadual

Por fim, já quase desistindo de procurar fazer Justiça por conta própria, na sua mera condição de cidadão comum, exaurido em inúmeras denúncias que acabaram não dando em nada – sem que ninguém saiba o porquê desse silêncio todo para abafar o caso em questão ou a razão plausível para que essas comprovadas práticas de sonegação fiscal tenham caído no esquecimento das autoridades – Jonas, o ex-motorista da São Braz, resolveu tentar buscar amparo no Estado, mais uma vez...

Agora, ele foi até a Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, vinculada à Gerência Executiva de Polícia Civil Metropolitana, localizada no Centro Operacional do Distrito Industrial de João Pessoa (próximo à transportadora Rapidão Cometa).

Lá, no dia 10 de agosto de 2009, perante a bacharela Cléa Lúcia Gomes Pereira, titular da delegacia especializada e sua escrivã, onde repetiu as mesmas denúncias. Como se era de esperar, nada foi feito, deixando mais uma vez sem a devida apuração, a grave informação sobre suposta prática do crime de sonegação fiscal e evasão de receitas que deveriam ter sido recolhidas aos cofres públicos.

Com informações do Portal Correio

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