Diante das dificuldades para iniciar obras, Planalto e Educação culpam atrasos das prefeituras municipais e lançam sistema para facilitar contratos.
Durante a campanha eleitoral, a então candidata Dilma Rousseff prometeu construir 6.000 creches até 2014. A promessa foi repetida por Dilma no governo. O número cumpriria, com dois anos de antecipação, a meta do Plano Nacional de Educação.
O projeto previa parceria com as prefeituras, responsáveis por definir o local em que as crechês seriam construídas e por conduzir o trâmite burocrático das obras – a União entraria com a maior parte do dinheiro. Mas, na prática, as coisas não têm andado como esperado. Até agora, o governo firmou parcerias para construir apenas 1.484 unidades – o que não significa obrigatoriamente que os trabalhos já tenham começado. Nos demais casos, nem mesmo o local da obra foi escolhido.
Nesta quinta-feira, o Planalto anunciou medidas para tentar agilizar as construções. A partir de agora, as prefeituras poderão acessar um sistema eletrônico que informa a quantidade de recursos disponíveis para o município e o número de unidades que a administração municipal poderá construir em parceria com o governo federal. O Executivo também decidiu ampliar o número total de creches a serem planejadas: serão 6.427, mas apenas se todas as prefeituras cumprirem as exigências para as obras.
"A gente tem verificado lentidão nas licitações. Por isso, adiantamos o processo", reconheceu, nesta quinta-feira, o ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele negou, entretanto, que o governo tenha prometido entregar as 6.000 creches até 2014. Disse que o compromisso era firmar os convênios para a construção dessas unides de ensino. E prefere não definir o prazo de entrega das obras: "Isso vai depender muito mais dos prefeitos do que de nós", afirmou.
A presidente Dilma Rousseff também já não põe a mão no fogo pela promessa, feita há menos de um ano, durante a campanha eleitoral. Nesta quinta-feira, em discurso durante a solenidade em que anuciou as mudanças no projeto, ela não falou em prazo para a construção das unidades. Mas manteve o tom triunfalista do antecessor: "Nunca antes na história do país se fez tanta creche", declarou.
Quadras – Também nesta quinta-feira, o governo lançou um programa para constuir coberturas em quadras esportivas na rede pública de ensino. A proposta é entregar 6.116 quadras e cobrir outras 5.000 já construídas até 2014.
Com Veja.com
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