Servidores do Poder Judiciário querem discutir Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração

“Os servidores do Poder Judiciário da Paraíba querem conhecer e discutir a proposta de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), que o Tribunal de Justiça está anunciando que irá implantar”.


A afirmação é do presidente da Astaj - Associação dos Técnicos, Analistas e Auxiliares do Judiciário do Estado da Paraíba,Ivonaldo Batista. “Os servidores estão lendo na imprensa que o PCCR irá ser implantado, em outubro, mas o Tribunal não apresentou nada de concreto, nem convocou ninguém para dialogar sobre o assunto”, disse Ivonaldo.

O presidente da Astaj informou que faz sete meses que o presidente do TJ vem anunciando a implantação do PCCR, mas não apresenta nenhuma proposta em relação ao assunto. “Os servidores estão inquietos e preocupados, porque esse PCCR está sendo anunciado para implantação no próximo mês e não está havendo discussão, nem diálogo. Esse espaço de tempo é muito curto para implantação de um plano de tão grande importância para os servidores”, destaca Ivonaldo.

Ele disse que diante de informação veiculada na imprensa paraibana, dando conta de que o TJ deverá fazer prevalecer a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores daquele poder no mês de outubro do corrente ano, a Associação dos Técnicos, Analistas e Auxiliares do Judiciário do Estado da Paraíba (ASTAJ), vem a público externar  várias preocupações.

A primeira delas é que faz sete meses que o discurso oficial do TJ tem sido de implantar o PCCR no mês de outubro próximo. “Contudo, até o presente momento nada de concreto foi apresentado a título de proposta e já estamos no início do mês de setembro. Da forma como o TJ tem atuado, ao longo das últimas semanas, transparece a intenção da instituição em  encurtar o tempo de análise e apresentação de sugestões ao texto original por parte das entidades classistas”,argumentou Ivonaldo.

O presidente da Astaj alega que, a princípio, nota-se, a consolidação de uma estratégia bem definida, que visa forçar a apreciação da proposta em um tempo insuficiente, para, em seguida, submeter a proposta de PCCR à votação no Pleno do TJ, e, posteriormente, à  assembléia legislativa, tudo em tempo recorde. “Com tudo feito às pressas, é como se estivessem assinando um cheque em branco para o TJ. Não basta afirmar que o plano será implantado no próximo mês e que ele será apresentado como uma espécie de “salvação da pátria”, disse.

Ivonaldo adverte ainda que a pressa em se tentar garantir, a todo custo, a implantação do plano para outubro, sem, contudo, observar o fato de que o tempo é pouco para se analisar criteriosamente o texto do PCCR, pode causar a prejuízos à qualidade da nova Lei. “O momento requer que os agentes envolvidos no processo de elaboração, apresentação,discussão e votação no Pleno do TJ, tenham bom senso, serenidade e maturidade suficientes para estabelecer as condições mínimas na discussão de  uma matéria tão importante para o futuro profissional de todos que constrói os alicerces do Poder Judiciário da Paraíba, que são os servidores”,afirmou o presidente da Astaj.

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