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Foram três votos a favor do recurso e apenas o relator pedindo a cassação.
Três juízes divergiram do relator e votaram contra a cassação. Veneziano era acusado de usar Fundo Municipal de Saúde em campanha.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu na tarde desta terça-feira (13) absolver o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), em avaliação do recurso onde ele contesta a cassação do seu mandato. Os juízes Márcio Accioly, Miguel de Britto Lyra e Newton Vitta votaram contra a cassação e apenas o relator, o juiz João Batista Barbosa, votou a favor pois entendeu que houve financiamento público de campanha.
O julgamento do Pleno teve início na última terça-feira (6) e foi interrompida após um pedido de vista do juiz Márcio Accioly. Ele foi o primeiro a dar o voto na sessão de hoje e se posicionou a favor do prefeito. Na ocasião, o relator já havia votado contra o prefeito.
Em seu voto, Accioly defendeu que em nenhum momento ficou demonstrando o depósito de recursos públicos na conta de Veneziano Vital do Rêgo. O juiz Miguel de Britto Lyra também se posicionou a favor do prefeito. "Eu entendo que não existe prova do financiamento público de campanha. O cheque resultou do serviço prestado pela empresa Maranata. O cheque foi descontado no banco e partir dali o dinheiro pertencia ao patrimônio da empresa", afirmou Miguel de Britto Lyra.
A juíza Helena Fialho preferiu se abster de proferir seu voto, já que ela não tem conhecimento sobre o caso, por estar apenas substituindo o juiz João Bosco que está de férias.
Em primeiro grau, o juiz da 16ª Zona Eleitoral, Francisco Antunes Batista, decidiu pela cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito José Luiz Júnior (PSC), acusados de utilizar recursos do Fundo Municipal de Saúde em conta da campanha para reeleição em 2008. A chapa obteve 116.22 votos, contra 109.343 votos da segunda colocada, encabeçada por Rômulo Gouveia (PSDB).
De acordo com a acusação a empresa Maranata recebeu um pagamento de R$ 50 mil da Prefeitura de Campina Grande, que teria saído do Fundo Municipal da Saúde. Depois ela repassou os valores para pessoas físicas que por sua vez fizeram depósitos na conta de campanha de Veneziano.
O julgamento do Pleno teve início na última terça-feira (6) e foi interrompida após um pedido de vista do juiz Márcio Accioly. Ele foi o primeiro a dar o voto na sessão de hoje e se posicionou a favor do prefeito. Na ocasião, o relator já havia votado contra o prefeito.
Em seu voto, Accioly defendeu que em nenhum momento ficou demonstrando o depósito de recursos públicos na conta de Veneziano Vital do Rêgo. O juiz Miguel de Britto Lyra também se posicionou a favor do prefeito. "Eu entendo que não existe prova do financiamento público de campanha. O cheque resultou do serviço prestado pela empresa Maranata. O cheque foi descontado no banco e partir dali o dinheiro pertencia ao patrimônio da empresa", afirmou Miguel de Britto Lyra.
A juíza Helena Fialho preferiu se abster de proferir seu voto, já que ela não tem conhecimento sobre o caso, por estar apenas substituindo o juiz João Bosco que está de férias.
Em primeiro grau, o juiz da 16ª Zona Eleitoral, Francisco Antunes Batista, decidiu pela cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito José Luiz Júnior (PSC), acusados de utilizar recursos do Fundo Municipal de Saúde em conta da campanha para reeleição em 2008. A chapa obteve 116.22 votos, contra 109.343 votos da segunda colocada, encabeçada por Rômulo Gouveia (PSDB).
De acordo com a acusação a empresa Maranata recebeu um pagamento de R$ 50 mil da Prefeitura de Campina Grande, que teria saído do Fundo Municipal da Saúde. Depois ela repassou os valores para pessoas físicas que por sua vez fizeram depósitos na conta de campanha de Veneziano.
G1 PB
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Tá na cara, com uma panelinha daquela, como é que ia ser cassado.
ResponderExcluirIsso é uma Grande vergonha para nossa justica Paraibana.
ResponderExcluiraqui em bananeiras os partidários da prefeitura estavam tudo já esperando para comemorar a cassação de vene cabeludo,pois dizem que até fogos soltariam se fosse o caso, mais com certeza vão têr que ingulir o resto do mandato do cabeludo que será candidato a governador em 2012.
ResponderExcluiro desepero toma conta de cássio cunha lima, pela demora de assumir o seu mandato, e agora a sua revolta aumentou com essa escapatória de veneziano com seu mandato garantido até o final, ai é que cássio desceu várias críticas ao tre da pb.ká ká rs rs!!!
ResponderExcluirOLHA 1º O COMENTÁRIO ACIMA NÃO TEM NADA HAVER COM BANANEIRAS, DEIXEM DE ESCREVER BOBAGEM BANDO DE BESTAS, E DE TODO JEITO HÁ UMA BRECHA DA JUSTIÇA PARA OS POLÍTICOS.
ResponderExcluirCASSIO VEM AI E NÃO TEM QUEM TOME DELE, E ESSE TALZINHO DE VENEZINHOOOO!!!
ResponderExcluirMUITO FRACOOO
É O HOMEM DE 1.000.00 DE VOTOSSS...
KKKKKKKKK