MP pede prisão do secretário de Saúde da PB por descumprir ordem judicial

Justiça determinou cirurgia em paciente que sofre de necrose isquêmica. Waldson de Souza disse que desconhece pedido de mandado de prisão.

Secretário de Saúde da Paraíba, Waldson de Souza
(Foto: Divulgação/Secom-PB)

O Ministério Público da Paraíba pediu, nesta terça-feira (11), um mandado de prisão contra o secretário estadual de Saúde, Waldson de Souza, por descumprimento de decisão judicial que determinava a realização de cirurgia em um paciente que está internado no Hospital Alfredo Barbosa, em Cabedelo, apresentando quadro de necrose isquêmica.

Segundo o promotor de Justiça Aluísio Cavalcanti Bezerra, apesar de ter sido notificado da liminar da Justiça, o secretário ainda não teria cumprido a decisão do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluizio Bezerra Filho.

Para o promotor, o fato "evidencia crime de desobediência tipificado no artigo 330 do Código Penal e obstrução às decisões judiciais". Procurada pelo G1, a Secretaria de Comunicação do governo estadual disse que o secretário Waldson de Souza não tinha conhecimento do mandado de prisão solicitado pelo Ministério Público. Informou também que a Procuradoria-geral do Estado não tinha sido avisada.

De acordo com o promotor Aluísio Cavalcanti, o paciente sofre de necrose isquêmica no pé, correndo o risco de ter uma infecção geral grave por germes. Ele não foi atendido no Hospital Universitário Lauro Wanderley, em João Pessoa, por não portar registro civil, identidade e cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). O fato levou o Ministério Público a ingressar com uma ação civil publica no dia 4 de outubro para obrigar o Estado a custear o tratamento. “O caso, contudo, é de suma urgência. O paciente não pode deixar de ser atendido porque não tem documentos ou cartão do SUS”, diz o promotor na ação civil.

Atendendo ao pedido do MP, o juiz expediu mandado urgente, na última quinta-feira (6), determinando a realização da cirurgia em hospitais da rede pública ou, na impossibilidade destes, em hospital particular, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil. Na ocasião foi decidido que o secretário teria que responder civil e criminalmente caso o paciente sofresse danos em atraso.

Em ofício encaminhado à Promotoria de Cabedelo na segunda-feira (10), o Hospital Padre Alfredo informou que o paciente ainda permanecia no hospital, necessitando de transferência urgente para hospital de referência, pois o quadro clínico dele estaria se agravando.

Com G1 PB

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