segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Municípios de Bananeiras, Solânea e Borborema devem receber mais de R$ 1,6 milhão do Fundo de Participação

As 223 cidades paraibanas devem receber R$ 116.678.347,54 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste mês de outubro.


Essa é a estimativa da Associação Transparência Municipal. Além de João Pessoa que ficará com R$ 15,2 milhões e Campina Grande com R$ 3,9 milhões, apenas oito cidades paraibanas receberão mais de um milhão.

Receberão mais de um milhão, conforme a previsão da Associação Transparência Brasil, as cidades de Bayeux (R$ 1,5 milhão); Cabedelo (R$ 1,1 milhão); Cajazeiras (R$ 1,1 milhão); Guarabira (R$ 1,1 milhão); Patos (R$ 1,5 milhão); Santa Rita (R$ 1,7 milhão); Sapé (R$ 1 milhão); e Sousa (R$ 1,2 milhão).

Confira aqui o repasse do FPM por município

FPM - O FPM é uma transferência constitucional composta de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo o número de habitantes. São fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

O mínimo é de 0,6 para municípios com até 10.188 habitantes e o máximo é 4,0 para aqueles acima 156 mil. Os critérios atualmente utilizados para o cálculo dos coeficientes de participação estão baseados na Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e no Decreto-Lei 1881/81.

Do total de recursos, 10% são destinados às capitais, 86,4% para os demais municípios e os 3,6% restantes vão para um fundo de reserva que beneficia os municípíos com população superior a 142.633 habitantes (coeficiente de 3.8), excluídas as capitais.


Municípios de Bananeiras, Solânea e Borborema devem receber mais de R$ 1,6 milhão do Fundo de Participação só neste mês de outubro. Confira abaixo:

Arara irá receber em Outubro R$ 421.190,88 e em Novembro R$ 551.760,05.

Bananeiras irá receber em Outubro R$ 631.786,32 e em Novembro R$ 827.640,08.

Belém irá receber em Outubro R$ 631.786,32 e em Novembro R$ 827.640,08.

Borborema irá receber em Outubro R$ 315.893,16 e em Novembro R$ 413.820,04.

Solânea irá receber em Outubro R$ 737.084,04 e em Novembro R$ 965.580,10.

Portal Bananeiras Online
Com Assessoria

Um comentário:

  1. Muito dinheiro :O
    só chega no final
    dos mandatos.

    sei não viu.

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