COOPERAR, EMATER e Associações Rurais de Bananeiras decidem unificar Conselhos

Na manhã desta terça-feira, 20, reuniram-se no Espaço Cultural de Bananeiras, os representantes eleitos das associações de agricultores e entidades públicas do Município,

como EMATER, CCHSA/UFPB, Prefeitura Municipal, Câmera dos Vereadores e Igrejas Católica e Evangélica para a reunião de unificação do Concelho Municipal de Projetos de Redução da Pobreza Rural – PRPR ao Concelho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.

Fizeram-se presentes, os vereadores Heraldo Azevedo e Zé Vital, compareceu também o Chefe de Gabinete da prefeitura – Ramon Moreira, representante legal da prefeita Marta Ramalho e o mais importante, os (as) representantes da grande maioria das associações de agricultores de Bananeiras.

Participaram da organização e mediação do processo, Kilson Dantas – Extensionista da EMATER, Nicodemos Costa – representante da Secretaria de Agropecuária e Pesca do Estado da Paraíba, José Baracho – Gerente Regional do COOPERAR, além da representante do COOPERAR estadual, Lúcia Nepomuceno e de Vilani da EMATER estadual.

Na ocasião estiveram presentes 27 Associações, e os representantes das instituições outrora citadas.

No primeiro momento da reunião, mediada pelos (as) representantes da EMATER e do COOPERAR estadual e municipal, foi discutido a importância dos conselhos e da sua unificação, considerando-se que nenhum dos dois conselhos teriam perdas com essa unificação, visto que ambos têm os mesmos objetivos que é a redução da pobreza rural e as melhorias na qualidade de vida dos produtores rurais, subentendeu-se que não faz sentido para a construção das novas políticas públicas de governo, a permanência de dois conselhos com os mesmos objetivos, quase sempre compostos pelas mesmas pessoas e tendo que se reunir para as mesmas finalidades, sendo assim, a unificação veio  para reduzir os processos burocráticos e aumentar a produtividade.

Após discussões acaloradas houve a aprovação unanime do estatuto do conselho, que com uma dinâmica coletiva para reflexão, foi realizada a eleição para escolha da diretoria do novo conselho. Que antes tinha como presidente Neco, técnico da Emater e secretário da prefeitura, vice Ramon Moreira – chefe de gabinete da prefeitura, e como secretário o vereador Zé Vital.

Eleição

Todas as pessoas indicadas por assembleia das associações ou via oficio no caso das instituições públicas tiveram direito de voto, mas só quem podia ser candidato a presidente do Conselho eram os agricultores.  Do total, votou 27 pessoas, sendo 13 votos favoráveis a eleição da chapa 02, Gilson do STR – presidente, Ieda da Associação de Jaracatiá – vice e Neco da EMATER – secretário, obtendo esta a vitória, contra 12 votos obtidos pela chapa 01, composta por Vinícius da Associação de Cumati – Presidente, Gilmar da Associação de Mijônia – vice e Roberto da Associação de Cana Brava – secretário.

Candidatos eleitos

Este novo conselho, CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL UNIFICADO (PRPR/CMDRS), em seu regimento, prevê que por ser voltado para questão dos agricultores, o mesmo deverá ser composto de 80% de representantes indicados pelas associações das comunidades rurais e 20% pelas entidades públicas afins, sendo um representante da Igreja Católica e um das Igrejas Evangélicas, um representante da EMATER, um representante do CCHSA/UFPB, um da COAPRODES, um para o STR e outra para o SINTRAF.

Compete ao Conselho:

a)    Elaborar e aprovar o Plano Anual de Trabalho do Conselho (adequar ao PMDRS);

b)    Promover e divulgar os programas e projetos, informando sobre diretrizes, critérios e procedimentos;

c)    Identificar e cadastrar as comunidades a serem beneficiadas com os programas e projetos, de acordo com critérios pré-estabelecidos;

d)    Acompanhar, assessorar, receber, analisar aprovar (ou rejeitar) e priorizar as propostas de ações e projetos das políticas públicas dos governos federal, estadual e municipal;

e)    Submeter aos Órgãos e entidades financiadoras os projetos aprovados pelo Conselho para análise e aprovação;

f)     Acompanhar e supervisionar a implantação e implementação dos projetos aprovados e a aplicação dos recursos;

g)    Informar e esclarecer sobre as diretrizes, critérios, regras e procedimentos operacionais do Conselho;

h)   Acompanhar o processo de liberação de recursos junto aos órgãos e entidades financiadoras;

i)     Acompanhar as liberações dos recursos e execução dos projetos aprovados, verificando o desempenho das Associações/cooperativas, o resultado dos subprojetos, bem como orientá-las em relação às prestações de contas dos projetos;

j)    Identificar as necessidades de crédito rural e apoiar a promoção de assistência técnica às comunidades, como também aprovar ou reprovar as solicitações de DAP’s para acesso ao Garantia Safra e ao PRONAF;

k)    Participar dos treinamentos e cursos de capacitação promovidos pelos órgãos e entidades financiadoras.

l)     Disponibilizar aos órgãos e entidades financiadoras as informações quando solicitadas

m)  Reformular o Estatuto, quando for o caso e de acordo com as normas legais e estatutárias;

n)   Estimular a participação de entidades associativas existentes no município, que não compõem o Conselho, com direito a voz

o)    Monitorar e supervisionar a implementação dos projetos aprovados no Conselho e acompanhar juntamente com os Comitês de Acompanhamento das associações comunitárias beneficiárias das políticas públicas, programas e projetos.

p)    Preservar e apresentar quando lhe for solicitada a documentação do Conselho, considerando ser a referida documentação de caráter público;

q)    Incluir nos objetivos e ações do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Orçamento Municipal (LOA);

r)     Promover ações que revitalizem a nível cultural, social, turismo, lazer, meio ambiente e o esporte local;

s)    Promover a diversidade e a representação dos diferentes atores sociais do município, no Plenário do Conselho, estimulando a participação de mulheres, jovens, indígenas e descendentes de quilombos.

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Com assessoria