sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Mãe e filha: Wilma e Olenka Maranhão podem ir juntas ao banco dos réus no Tribunal Regional Eleitoral

wilmaA política paraibana pode viver um momento inusitado nos próximos dias. Mãe e filha, Wilma e Olenka Maranhão, respectivamente, prefeita do município de Araruna e deputada estadual,

devem ser levadas juntas ao banco dos réus do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

O juiz da Corte paraibana, Newton Vita, incluiu na pauta de julgamento duas ações penais nas quais as duas representantes públicas são rés. O autor dos processos é o Ministério Público Eleitoral.

Wilma Maranhão está sendo citada como ré numa ação penal que teve origem na 20ª Zona Eleitoral de Araruna, já a de Olenka teve procedência em João Pessoa. A prefeita e a deputada irão responder pelo crime previsto no Artigo 302 do Código Eleitoral que diz que ficam proibidos:

“Promover, no dia da eleição, com o fim de impedir, embaraçar ou fraudar o exercício do voto a concentração de eleitores, sob qualquer forma, inclusive o fornecimento gratuito de alimento e transporte coletivo”.

A pena pode ser reclusão de quatro a seis anos e pagamento de 200 a 300 dias-multa.










Com PolíticaPB
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