quarta-feira, 19 de outubro de 2011

STF determina posse de Cássio como senador da PB

O Supremo Tribunal Federal determinou nesta quarta-feira (19) a posse do ex-governador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB) no Senado Federal.


O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, rejeitou os três agravos propostos pela coligação liderada pelo PMDB e solicitou que o Tribunal Superior Eleitoral seja comunicado imediatamente da decisão. Seu voto foi seguido por todos os outros ministros.

Foi cerca de um ano de batalha judicial desde que o registro de candidatura de Cássio foi barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, com base na Lei Ficha Limpa. Cássio foi eleito senador no ano passado com mais de 1 milhão de votos, mas depois do resultado teve o registro de sua candidatura negado também pelo TSE porque seu mandato de governador havia sido cassado em 2008, por suspeita de abuso de poder econômico e político. 

O recurso de Cássio onde ele pedia para tomar posse no Senado Federal já havia sido provido no mês de maio por Joaquim Barbosa. No entanto, a coligação do PMDB entrou com três agravos regimentais para tentar reverter a decisão e manter o senador Wilson Santiago (PMDB) no cargo. O ministro acabou tirando um período de licença e o julgamento do tucano foi protelado.

Em seu voto, Barbosa disse que não poderia ter tomado uma decisão monocrática no caso porque ela poderia ter sido contestada. “Aguardar o julgamento em plenário era o mais plausível” , disse. Ele rejeitou todos os argumentos colocados nos agravos, que questionavam o direito de elegibilidade do tucano.

De acordo com a decisão, o TSE deve ser comunicado antes mesmo da publicação. Após receber a comunicação, o TSE deve entrar em contato com Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para que este agende a diplomação de Cássio.

Cássio foi o candidato mais votado nas eleições para o Senado Federal em 2010, mas foi barrado por conta da Lei da Ficha Limpa. Com a decisão do pleno do STF, que entendeu que a Lei só pode agir a partir da próxima eleição, o ex-governador ganhou a chance de assumir a cadeira.

A ida de Cássio Cunha Lima para o Congresso vai alterar a formação da geografia política do Senado Federal, uma vez que Wilson Santiago, que vai ter que deixar o mandato, é segundo vice-presidente da mesa diretora da Casa.

Com G1PB
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9 comentários:

  1. por que os maranhistas não comentaroi por que esse sim veio para completar o trio e para acabar de vez com a arrogancia dos maranhistas!!!

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  2. Até que fim, pensei que esse dia não ia chega. \o/ Uhull \o/ \o/

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  3. Cássio está de parabéns,adorei a noticia! valeu !!!

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  4. Legal.
    Agora trabalhe!!!!

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  5. agora a briga entre cássio e ricardo vai ser feia, o tempo vai dizer,já que maranhão tá fora,vamos ver até quando vai essa corrente entre cassistas e ricardistas.

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  6. Hahhhhhhhhhhhhh

    Coitado dos maranhistas, apanham mas não aprendem nunca.
    Como Maranhão está falecido politicamente e Veneziano via deixar a prefeitura de CG ano que vem, começando a cair no esquecimento, além da crise ferrenha em que o PMDB entrou, agora ficam desesperado implorando um racha entre a dupla de sucesso RiCássio, coitados, vão se acabar querendo porque essa dupla está pronta pra levar o PMDB a extinção e conduzir os um rumos da Paraíba pelos próximos 40 anos. Fazendo com que o estado se desenvolva, gerando emprego e renda pra todos, mudando de vês a vida do povo paraibano pra melhor.

    Paciência oposição, vocês ainda vão ter que pedalar muito, por Ricardo e Cássio em palanques diferente, nem nos sonhos de Rapunzel de Veneziano.

    Silvia Souto

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  7. Já tava na hora de todos eles cairem na real, q Cassio faz a diferença, e se foi eleito com a votação q ele teve, é porque ele merece ta onde esta. Parabéns Cassio.

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  8. valeu cassio tudo de bom e isso ai e pra passar na cara dos maranhista que vc pode e eles ñ pode por isso que levaram a lavagem de votos que leveram no dia das eleições de 2010 e quero parabenisa a o governador ricardo coutinho por ele esta de parabéns e agora sim esta ai cassio para completar o trio paraibano com ricardo,cassio ese deus quiser o senador efraim morais quando for nas outras eleições que vem por ai efraim vai ganhar se deus quiser!!! cassio,cassio um tempo novo vem ai e aparaiba vai sorrir qundo ver vc voltar e cssio cruzando na boca da area e ricardo chegando pra cabeciar???e gollllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll da paraiba cade cade cade o maranhão

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  9. Esse Senador tem futuro!

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